PARALISAÇÃO NA EDUCAÇÃO – 14 DE JULHO – Comunidade escolar de Caxias protesta contra o Governo Federal que cortou quase R$ 4 milhões do FUNDEB
A notícia do corte de recursos federais para a educação pegou centenas de prefeituras do Maranhão e do Brasil de surpresa. O atual presidente, Michel Temer, descumprindo acordo firmado com as federações dos municípios cortou em todo o país R$ 224 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O corte chega a 177 milhões para as prefeituras do Maranhão. Caxias será afetada em R$ 3.635.935.92.
“Para nós foi uma surpresa, porque era um acordo com a FAMEM. Mas o presidente Temer descumpriu o acordo, e imediatamente resgatou das contas do FUNDEB de todas as prefeituras do estado do Maranhão os valores que haviam sido previstos. O acordo inicial era que os valores fossem diluídos nos próximos meses. O impacto é muito grande, tendo em vista a folha de pagamento, as ações que a Secretaria tem. Nós temos muitos investimentos a fazer ainda, e tirando esse valor de quase R$ 4 milhões, com isso, o valor que vai entrar vai apenas para pagar a folha de pagamento. Alguns municípios estão com suas contas no vermelho porque não tinham mais valores nas suas contas”, explica Ana Célia Damasceno, secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias (SEMECT/CAXIAS).
“Foi uma surpresa para mim e para todos os prefeitos do estado do Maranhão, como também para prefeitos dos demais estados que tiveram esse prejuízo. Um corte que não foi avisado com antecedência para que a Prefeitura pudesse se organizar, se reestruturar e não trazer esse prejuízo para os professores do magistério. É um corte que inviabiliza a administração. Mas nós estamos correndo, nós estamos trabalhando. Com certeza, nós vamos encontrar uma forma para não deixar o funcionário público prejudicado. Com certeza nós vamos conseguir, mesmo sabendo que o poder de investimento fica reduzido porque o governo federal retira de Caxias mais de R$ 3 milhões e meio de reais” expressou Fábio Gentil, prefeito de Caxias-MA.
Na última quinta-feira (13/07), nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a secretária Ana Célia Damasceno, esteve reunida com representantes de diversas instituições, como OAB/Caxias (Agostinho Neto); Secretaria de administração (Rosevelt Lobão); procuradoria do Município (Drº Adenilson Dias de Sousa), membros da SEMECT; Conselho Municipal de Educação Básica (Ismael Vidal); União Nacional dos Conselhos Municipais do Maranhão (Sandra Maria Silva Costa), para explicar os motivos da suspensão e planejar ações para sensibilizar o governo federal do retorno do dinheiro recolhido aos cofres da União. Todos os membros presentes concordaram com o manifesto e foi elaborada uma carta explicando sobre a paralisação
Nota
Em 13 de Julho de 2017 as 15h30
Aconteceu uma reunião na Assessoria Municipal de Educação onde nos foi relatado que devido a Dívida dos Municípios que haviam sido parceladas em 6 vezes, o Governo Federal resolveu sequestrar os recursos oriundo do FUNDEB para os Municípios. Sendo assim, muitos municípios do Maranhão estão sem recursos para pagar suas Folhas de Funcionários (o que não o caso do Município de Caxias).
O Governo Federal (Michel Temer) sequestrou os recursos de alguns Estados deixando muitos sem recurso, mas, alguns Estados conseguiram anistiar seus débitos com a União, o que não é o caso Maranhão.
O Repasse do Custo-Aluno menos a Dívidas dos Municípios é igual a zero recursos, contudo, O Prefeito Fabio Gentil não apoia essa decisão do Governo Federal, enquanto que muito municípios estão demitindo sem ter como pagar suas folhas, o Governo Fabio Gentil não vai demitir e tem como pagar sua folha do mês de Julho.
Com isso as Escolas da EJA do Município irão fazer “Um dia de Mobilização com um pedido de: Socorro pela Educação do Maranhão”. Neste dia 14 de Julho de 2017 as Escolas do Município irão fazer atividades de:
– Esclarecimento acerca do que está acontecendo na educação do Estado do Maranhão e do Município de Caxias;
– Concentrar nossos alunos, pais e comunidade em geral informando da Decisão do Governo Federal de Sequestrar nossos recursos;
– Colocar tarjas pretas nas escolas como forma de luto, de protesto e registrar nas redes sociais para que o Brasil inteiro saiba o que está acontecendo com nossa educação;
Vamos à luta, reivindicar nossos direitos lutando pela a educação, por nossos professores, mostrando que não estamos de acordo com o que está acontecendo.
(Prof. Gil Aragão)
Assessoria Municipal de Educação de Jovens Adultos e Idosos – AME-EJAI
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